A Economia do Tratado de Lisboa

Após uma Constituição Europeia anunciada com grandes ditirambos, mas sem o sucesso que os seus autores antecipavam, seguiu-se o Tratado de Lisboa que logrou vingar na densa floresta politico-burocrática de Bruxelas e arredores (Berlim, Paris, Londres e por aí fora).

Dir-se-á que não é a mesma coisa. Não, não é. Começa pelo nome. De Constituição, que alguns esperavam ser o equivalente europeu da Constituição Norte-americana, passou-se para um bastante menos ambicioso título de Tratado. Ora como se sabe Tratados há muitos, internacionais, de equitação, de direito, de cozinha, etc. Neste caso é um Tratado Internacional.

Depois toma o nome de Lisboa, última versão de uma longa lista de localizações: Roma, Maastricht, Amesterdão, Nice, que vão alterando, aumentando, aprofundando, alargando o processo de integração europeia.

Finalmente, só para dar uma pequena ideia das confusões que estes constantes circuitos podem provocar, não é um Tratado, como o nome indica, mas dois, Tratados, dois (e uma Carta!). Nada mal para um texto que ambiciona aproximar os europeus da União Europeia.

Dito isto, nas questões económicas, o texto do Tratado está bastante consolidado. A União ambiciona assegurar um crescimento económico elevado, caracterizado pela aproximação das estruturas económicas dos países que a compõem, pelo pleno emprego dos europeus, pela manutenção de preços baixos em todo o seu território. Sobre isto não devemos esperar alterações ou desvios.

As políticas europeias destinam-se a tornar compatíveis estes quatro grandes objectivos. Será isso possível? É este o propósito deste livro. Explicar as dificuldades, mas também as vias de solução. Evidenciar as incoerências inerentes ao projecto europeu. E porque razão é tão original e estimulante.

ISBN: 978-989-8184-85-6
Maio 2011
96 páginas